 |
| Imagem representando a Revolução Francesa |
Achei pertinente ter uma brecha
para comentar o texto do colega Jairo Marques que é jornalista da Folha de São
Paulo e também, tem um blog (na mesmo jornal), “chamado Assim como você”, que
escreveu um texto chamado: “Auxílio para sair da moradia”. Achei esse texto
bastante pertinente e reflete as condições que vem perpetuando, a situação das
pessoas com deficiência. Que muitos – realmente, eu já ouvi esse tipo de
colocação – pensam que temos uma vida sossegada e tranquila, mas, que na
verdade acontece, é que não temos uma vida tão fácil assim e nem temos tantas
“facilidades” assim.
No texto ele começa dizendo que
há no senso comum que as pessoas com deficiências podem comprar carros novinhos
no Brasil, com um certo desconto. Mas, na verdade, é que acontece uma renúncia
fiscal do imposto federal, ou seja, o governo deixa de arrecadar o IPI, e o
Estadual, o ICMS, que, teoricamente, deixaria o carro mais barato. Certo? Mas
não é isso que acontece. Muitas vezes, esse “desconto” é neutralizado graças as
adaptações para ser dirigido por um cadeirante ou para carregar uma criança om
muito pouco mobilidade. Esse preço é cobrado direto da concessionaria, que
diferente dos outros consumidores, sempre somos taxados de levar “vantagem”
fiscal e isso é visto como uma mamata para quem tem uma vida fácil. Só que não
é bem assim, pois, esse preço é compensado e anulado, como disse o texto, na adaptação que é cara.
Segundo o Jairo, o espirito da
isenção é muito nobre, pois, isso daria uma mobilidade a quem fica à mercê do
transporte público, das ruas cheias de buracos e sem acessibilidade nenhuma,
das escolas, de vida social em geral. Seria um alivio e também uma oportunidade
de uma conquista mais autônoma. Eu sou um pouco mais radical e lançaria uma
pergunta pertinente: qual o interesse em dar isenção para um imposto e não dar
para os outro? As adaptações são necessárias e não temos isenção nenhuma, além
de nenhum incentivo fiscal das cadeiras de rodas, isenção de impostos no
material da adaptação da casa, não temos tantos outros produtos que nos sãos
necessários, e o entanto, não temos nenhum.
O princípio ético não fala do direito
de ter ou não, a ética fala se podemos ter ou não. O direito é uma parte da
moral, portanto, é uma parte dos costumes. Os costumes do ocidente sempre foram
de olhar a deficiência como algo que deveria ter uma certa piedade, uma certa
imagem daquilo que é um ser humano mais fraco, mais vulnerável. Os espartanos não
nos matavam por maldade, eles matavam por causa da imagem da inutilidade de
pessoas com deficiência e porque não, um sentimento de piedade. Como algumas
comunidades vikings também deixava os filhos com deficiência nas florestas
locais, para serem devorados por causa da deficiência. Até os anos oitenta, as
pessoas com deficiência não podiam sair em países como os Estados Unidos da América,
que nem em restaurantes, podiam comer sem causar “nojinho” aos outros clientes.
Mas, ao meu ver, pelo menos, infelizmente, é alimentado como um discurso
dominante, é um pouco culpa das pessoas com deficiência.
Mas você pode está perguntando o
porquê é culpa das pessoas com deficiência, daí e respondo, por causa dos
direitos que alguns querem lutar e eu explico. Se lutarmos por um incentivo fiscal
da compra do carro, por exemplo, nós estamos incentivando a não adaptação das
vias públicas, ao não melhoramento do transporte público acessível, da
acessibilidade num modo geral. A grande parcela das pessoas com deficiência que
não tem condição de comprar um carro, ou não tem condição de dirigir um carro,
fica à mercê do transporte público e o porquê adaptar se o ESTADO deu tal benefício.
Entenderam? Por que não incentivar a renúncia fiscal de aparelhos de órteses e
próteses? O próprio Jairo Marques no texto fala que em países como os Estados
Unidos, várias pessoas com deficiência têm acesso a tecnologias diversas. Só que
ele esqueceu de dizer que lá o fenômeno é diferente, não se lutou para
trabalhar antes, se lutou para ter o mínimo para viver e uma aposentadoria a
parte da previdência. Lá as pessoas com deficiência são incentivadas a estudar,
as adaptações nas ruas, prédios, transporte e etc, são para o cara trabalhar. Para
o deficiente ir a qualquer lugar com sua cadeira de rodas motorizada – raros são
os deficientes que não tem cadeira motorizada lá fora – sem até, depender de
outras pessoas. Meu irmão mora na Irlanda e me mostra em foto, que lá tudo é acessível,
e ele disse, que é muito comum ver pessoas com deficiência nas ruas com suas
cadeiras motorizadas.
A questão é que dês do começo as
pessoas com deficiência vem lutando por coisas banais e não pensam que um dia
isso vai acabar, os governos mudam e as leis podem mudar. Que o papai e a mamãe
vão morrer, que vai amar um outro indivíduo e vai casar, que com o dinheiro do
trabalho pode comprar o que quiser. É imoral sim ter auxílio-moradia num país
que não podemos nem sair na rua, não podemos nem trabalhar e os caras tem duas
ou três aposentadorias. Porém, existem prioridades dentro do segmento que eu não
acredito serem importantes, como o carro, como acessibilidade em praias e em
aeroportos, acessibilidade em coisas que a grande maioria não vai usar. Tem gente
que tem o direito de ter um carro? É obvio que tem. Mas, num país que num tem
nem uma reabilitação de verdade, não tem prioridade para pessoas com deficiência
que precisam operar, isso não passa de mimimi sem motivo.
Amauri Nolasco Sanches Junior – formado em filosofia pelo FGV e também publicitário e técnico de informática e escritor freelance no jornal Blasting News
Ator sofre agressão de homofóbicos dentro de banheiro
